Salve-se quem puder

O Estado de S Paulo


No Estado de segunda-feira, sob o título A mãe de todas as eleições, nosso colunista José Roberto de Toledo analisa a importância dos pleitos municipais, como o que se realizará em outubro em todo o País, para a sobrevivência e fortalecimento dos partidos políticos, uma vez que "não há partido grande sem base municipal". De fato, o pesquisador demonstra, com base em dados estatísticos, que "sem vereadores é difícil eleger prefeitos, e, sem prefeitos, não se elegem deputados federais", e "há uma correlação estatística quase perfeita entre a quantidade de votos para prefeito que um partido recebe e o número de representantes que a mesma sigla elege dois anos depois para a Câmara dos Deputados".

Outra informação importante contida no texto sugere alguma reflexão: mais de 400 mil pessoas deverão disputar em outubro uma vaga de vereador nos 5.566 municípios dos 26 Estados da Federação. É um número expressivo, equivalente à população de São José do Rio Preto, um dos mais importantes municípios paulistas, mas não chega a ser fora de propósito, considerando que estarão em disputa quase 60 mil vagas, ou seja, serão, na média nacional, cerca de 7 candidatos por vaga.

Partindo do princípio de que democracia se faz com participação popular nas decisões que dizem respeito ao interesse coletivo, é uma boa notícia, de qualquer modo, saber que tanta gente está interessada em chegar ou manter-se nas Câmaras Municipais. Resta saber o que efetivamente move essas pessoas a candidatar-se à vereança e o que delas se pode esperar como representantes do povo. Infelizmente, não há razão para prognósticos animadores.

A representação popular é uma instituição que coloca cidadãos a serviço da coletividade. Essa é a teoria. Na prática, o patrimonialismo historicamente dominante na política brasileira, que vê na gestão da coisa pública mero instrumento de acumulação de riqueza privada, transformou a percepção que a maioria das pessoas têm do verdadeiro significado de serviço público. Para começar, mandatários executivos ou legislativos não costumam se imaginar nem se comportar como servidores públicos, condição que certamente consideram, do alto de sua "autoridade" e "liderança", uma abominável capitis diminutio - mesmo que a maioria dessa gente não tenha a menor ideia do que isso quer dizer. Na verdade, o que pretende é conquistar poder para servir-se dele. O que fará impunemente, sob a proteção e o estímulo de leis e regulamentos que ela mesma inventa e da inconsciência, ignorância e conformismo daqueles que a elegeram. O prezado leitor lembra, por acaso, em quem votou há menos de dois anos para senador, deputado federal e deputado estadual? Não chega a ser surpreendente, por tudo isso, que nosso voto em outubro próximo seja disputado, na grande maioria dos casos, por quem deseja apenas se dar bem na vida.

É claro que na raiz da despolitização da representação popular no Brasil está a falta de competência - quando não a deliberada intenção - dos governantes para qualificar, por meio da educação, o voto da massa eleitora do País. E não há de ser por outra razão que se mantêm intocáveis a estrutura partidária e o sistema eleitoral que viabilizam o acesso ao poder daqueles que dele só ambicionam se servir.

O Brasil tem hoje nada menos do que 30 partidos políticos registrados e em pleno funcionamento, mamando o dinheiro do contribuinte depositado no Fundo Partidário. Mais 20 partidos se preparam para tomar parte do butim democrático. Se durante a ditadura militar o País conheceu a imposição de um bipartidarismo feito sob medida para dar contornos de democracia a um regime autocrático, hoje está mergulhado na farra partidária que deforma o regime democrático em que vivemos, dando-lhe contornos de ditadura da pilantragem.

O recente vale-tudo na conquista de minutos de propaganda eleitoral gratuita, estarrecedor para quem entende que política se faz, sim, com alianças, mas também com um mínimo de coerência e brio - melhor, vergonha na cara -, é a demonstração mais evidente de que, infelizmente, o que está aí pretende ficar por muito tempo. Então, salve-se quem puder atrás de uma vaguinha de vereador.